De autoria do vereador Cristiano Passos (Republicanos), a Lei 12.308 tem como objetivo prevenir maus-tratos aos animais
A expectativa é que os resultados sejam divulgados até o final da tarde desta terça-feira (1º)
Devido ao fechamento temporário da Casa, a audiência foi realizada no auditório da Secretaria de Cidadania, presidida por Vitão do Cachorrão
A vereadora lembra que Lei Federal 14.128 reconhece os assistentes sociais como profissionais que estão na linha de frente do combate ao Covid-19
De autoria do Executivo, a Lei 12.306 altera norma que trata de operação de crédito com o Fonplata e com o Banco de Desenvolvimento do Brics
As merendeiras aguardam seus salários de serviços executados desde 2013