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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Lei publicada exige laudo técnico para aprovação de imóveis com piscina em Sorocaba

11/04/2025 10h42

Batizada de Lei Eloá, nova regra exige conformidade com normas federais e laudo técnico obrigatório no Habite-se

Nova lei institui incentivo fiscal a mercados que venderem carne e ovos com desconto

11/04/2025 10h16

Norma prevê abatimento de 20% no IPTU a mercados que derem mesmo percentual de desconto em produtos in natura

Lei publicada atualiza campanha oficial contra violência e homenageia vítima de feminicídio

11/04/2025 09h55

Por iniciativa do vereador Luis Santos, data passa a ser celebrada anualmente em 2 de agosto e leva o nome de Juliane dos Santos Duarte

Vereadores de Lençóis Paulista visitam Dylan Dantas para conhecer projetos inovadores

10/04/2025 17h30

Iniciativas nas áreas de gestão pública, inclusão social e saúde inspiram parlamentares a replicar boas práticas em seu município

Mesa Diretora apresenta projeto para municipalização de trechos de rodovias estaduais

10/04/2025 17h00

Iniciativa visa evitar a criação de novos pedágios dentro do perímetro urbano da cidade.

Fausto Peres homenageia guardas municipais por salvamento heroico de jovem em Sorocaba

10/04/2025 15h14

Vereador entregou votos de congratulações aos GCMs Wellington Rodrigues dos Santos e Sidcley Felipe da Silva