Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Lei publicada prevê avaliação de impacto social de empreendimentos imobiliários

23/04/2019 10h33

De autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), a Lei 11.952 acrescenta dispositivos a lei anterior que trata do impacto de vizinhança

Francisco França questiona Instrução Normativa que bloqueia serviços da Funserv a servidor

23/04/2019 10h00

O vereador observa que o servidor municipal, conforme a nova instrução normativa, terá carteirinha bloqueada para procedimentos da Funserv se tiver atestados médicos superiores a 18 dias, consecutivos ou não, por ano

Publicada lei que cria campanha de conscientização sobre fogos de artifícios silenciosos

23/04/2019 08h56

De autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), a Lei 10.955 prevê que a referida campanha será realizada em caráter permanente

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Segurança e melhorias no transporte por aplicativos serão debatidas

22/04/2019 15h42

Por iniciativa do vereador Hudson Pessini (MDB), a audiência deve reunir representantes autoridades, entidades e associações que representam os motoristas, além de usuários desse sistema de transporte