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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Vereador ressalta importância de lei que prevê sistema de alarme contra furtos nas escolas

29/11/2018 13h06

De autoria do vereador Rodrigo Manga (DEM), a Lei 11.835, publicada no Jornal do Município, visa evitar os constantes roubos de fios e cabos elétricos nas escolas

Professor e cirurgião-dentista são homenageados em sessão solene

29/11/2018 12h58

Por iniciativa do vereador Engenheiro Martinez (PSDB), foram homenageados o cirurgião-dentista Valter Zamur e o professor Edson Gambacorta

Projeto de resolução propõe alternância de horários para sessões da Câmara

29/11/2018 11h00

Pela proposta do vereador Péricles Régis (MDB), sessões seriam matutinas às terças e noturnas às quintas-feiras

Publicado artigo de lei sobre edificações que havia sido vetado pelo Executivo

29/11/2018 10h14

Resultante de emenda do vereador Engenheiro Martinez (PSDB), o artigo 2º da Lei 11.827, que trata de edificações para fins residenciais, entra em vigor

Publicada lei que obriga escolas municipais a contar com sistema de alarme contra furtos

29/11/2018 09h13

De autoria do vereador Rodrigo Manga (DEM), a Lei 11.835 visa evitar os constantes roubos de fios e cabos elétricos nas escolas

Publicada lei que estabelece um mínimo de 3% do orçamento de incentivo ao esporte

29/11/2018 09h00

De autoria do então vereador Antônio Cícero da Silva, o Toninho Corredor, a Lei 11.834 foi publicada no Jornal Oficial do Município

Publicada lei que obriga diversões infantis a se adequarem às normas da ABNT

29/11/2018 08h26

De autoria da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), a Lei 11.883 tem como objetivo garantir a segurança das crianças em salões de festas infantis, parque de diversões e similares