Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Vereador reivindica implantação de iluminação pública na Rua José Carlos de Freitas

03/10/2018 09h57

Silvano Júnior (PV) enfatiza que a melhoria trará mais segurança para as pessoas que utilizam a referida via, que liga o Jardim Maria Eugênia ao Recreio dos Bandeirantes

62ª SESSÃO ORDINÁRIA: Na pauta, projeto que aumenta multas para quem maltrata animais

03/10/2018 08h39

De autoria conjunta dos vereadores João Donizeti Silvestre (PSDB) e Hudson Pessini (MDB), o projeto é uma das muitas matérias remanescentes de sessões anteriores

Publicada lei que proíbe fumar em ambientes externos das instituições de saúde do município

03/10/2018 08h05

De autoria do vereador Hélio Brasileiro (MDB), a Lei 11.798 também prevê multa para a instituição privada de saúde que infringir a norma

Publicada lei que proíbe alimentos embutidos na merenda escolar

03/10/2018 07h48

De autoria do vereador Renan Santos (PCdoB), a Lei 11.797 proíbe a inclusão na merenda escolar de alimentos como linguiça, salsicha e mortadela

Publicada lei que institui o Mercado Municipal como Patrimônio Cultural Imaterial de Sorocaba

03/10/2018 07h36

De autoria do vereador Fernando Dini (MDB), a Lei 11.796 também confere o mesmo reconhecimento à Torre do Relógio localizado no final da Rua Álvaro Soares