Notícias

Publicada lei que proíbe venda de narguilé e seus componentes para menores de 18 anos

03/05/2018 08h17

De autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), a Lei 11.708, publicada no Jornal Oficial do Município, prevê multa de até R$ 5 mil para os infratores

Lei torna obrigatória vacinas antitetânica e contra hepatite para coletores

03/05/2018 08h12

De autoria do vereador Hélio Brasileiro (MDB), a Lei 11.705 obriga as empresas a fornecerem as vacinas para os trabalhadores da coleta de lixo, caso eles não estejam disponíveis na rede pública

Publicada lei que obriga profissionais de saúde a escrever receitas de forma legível

03/05/2018 08h03

De autoria do vereador Péricles Régis (MDB), a Lei 11.706, de 2 de maio de 2018, também torna obrigatória, na rede pública de saúde, a prescrição do princípio ativo do medicamento

24ª SESSÃO ORDINÁRIA: Concessão do Estádio Municipal Walter Ribeiro entra na pauta com emenda

02/05/2018 13h14

De autoria do vereador Rodrigo Manga (DEM), presidente da Casa, a emenda prevê que o Esporte Clube São Bento ficará isento dos custos de utilização do estádio; também na pauta, criação do “Soluciona Sorocaba” e outros cinco projetos em primeira discussão, além de outras matérias