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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Comandante do CPI-7 e coronel da reserva da PM são homenageados na Câmara Municipal

20/06/2018 13h32

Por iniciativa do vereador Fernando Dini (MDB), o coronel Antonio Valdir Gonçalves recebeu o Título de Cidadão Sorocabano, enquanto o coronel Antonio Valdir Gonçalves Filho recebeu o Título de Cidadão Emérito

37ª SESSÃO ORDINÁRIA: Projeto prevê regulamentação de feiras do produtor rural orgânico

20/06/2018 13h11

Além desse e de outros projetos do Executivo, como Conselho de Turismo e cadastro de inadimplentes, também será votado veto a projeto de Péricles Regis sobre Zona Azul e, em definitivo, projeto que cria Programa de Hortas Comunitárias, de Wanderley Diogo (PRP)

Lei garante cobrança de IPTU de imóvel cedido pelo poder público e ocupado por empresa

20/06/2018 08h25

De autoria do vereador Hudson Pessini (MDB), a nova lei permitirá à Prefeitura cobrar IPTU dos imóveis da estrada de ferro, cedidos a empresas com fins lucrativos

Publicada lei que visa prevenir o abuso sexual de crianças e adolescentes

20/06/2018 08h06

De autoria do vereador Rafael Militão (MDB), a Lei 11.732 também institui semana de conscientização acerca do combate aos crimes de Internet