Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Projeto de Lei torna obrigatório que qualquer tipo de documento de saúde tenha letra legível

22/03/2018 13h11

Proposto pelo vereador Péricles Régis (MDB), o projeto de lei – aprovado em primeira discussão – determina ainda que prescrições de medicamentos venham sempre acompanhadas de seu nome genérico

Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado na Câmara Municipal

22/03/2018 11h33

A iniciativa do evento foi do vereador José Francisco Martinez (PSDB) e contou com a participação de pessoas e familiares da Comunidade Felicidade Down, que comemora 12 anos de fundação

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Câmara Municipal quer decidir sobre permissão de serviço público

22/03/2018 08h12

Além da votação definitiva do reajuste dos servidores, projeto de Fernanda Garcia proíbe terceirizações na saúde e proposta de emenda à Lei Orgânica estabelece que parceria público-privada e contratos com organizações sociais terão de ser aprovados pelo Poder Legislativo

Terceirização dos serviços de saúde foi discutida em audiência pública

21/03/2018 13h30

Proposta pelo vereador Renan Santos (PCdoB) e presidida pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL), o evento contou com a participação de diversos representantes de entidade