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13ª SESSÃO ORDINÁRIA: Reajuste dos servidores será votado em segunda discussão
O projeto já foi aprovado em primeira discussão, com emenda coletiva dos vereadores, que complementa o reajuste proposto pelo Executivo; também na pauta, projeto de Francisco França prevê uso de multas de trânsito para realizar obras viárias, como recapeamento
Publicada lei que institui no calendário oficial de Sorocaba o Dia Municipal do Artesão
De autoria do vereador Rodrigo Manga (DEM), a Lei 11.674 foi publicada no Jornal Oficial do Município de Sorocaba
Publicada lei que institui no calendário oficial de Sorocaba o Dia Municipal do Pedreiro
De autoria do vereador Vitão do Cachorrão (PMDB), a Lei 11.673, que institui a data, foi publicada no Jornal Oficial do Município
Câmara Municipal revoga exigência de decreto do Executivo sobre transporte especial
De autoria da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), o Decreto Legislativo nº 1.596, que revoga o limite de renda para usuários do referido transporte, foi publicado no Jornal Oficial do Município
Publicada lei que garante o aleitamento materno em creches e escolas municipais
De autoria do vereador Anselmo Neto (PSDB), a Lei 11.679, de 14 de março de 2018, prevê que esses estabelecimentos deverão permitir a entrada de mães para que amamentem seus filhos
Lei institui no calendário de Sorocaba o “Dia e a Semana da Constituição Cidadã”
De autoria da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), a Lei 11.678, foi publicada no Jornal Oficial do Município de Sorocaba
