Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que visa informar sobre entrada de cão-guia em estabelecimentos comerciais

01/12/2017 10h33

De autoria do vereador Hélio Brasileiro (PMDB), a Lei 11.608 visa contribuir para garantir um direito da pessoa com deficiência visual já previsto em lei e decreto federais

Publicada lei que obriga o poder público a divulgar despesas com condenações trabalhistas

01/12/2017 08h45

De autoria da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), a Lei 11.610 vale para os poderes Legislativo e Executivo e prevê a referida publicação nos seus respectivos canais eletrônicos

Vereadores da CPI do Transporte Coletivo visitam sistema de transporte público de Uberlândia

30/11/2017 08h21

Segundo Renan Santos (PCdoB), presidente da CPI, a cidade mineira, do porte de Sorocaba, conta com BRT, cobrador nos ônibus, não subsidia o transporte e tem uma tarifa mais barata