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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que institui taxa para utilização de calçada no município

31/03/2017 10h36

De autoria do Executivo, a Lei 11.496 incorporou emendas do vereador Pastor Apolo (PSB) e do vereador licenciado Marinho Marte (PPS)

Publicado decreto legislativo que homenageia professores de educação física

31/03/2017 09h45

De autoria do vereador Rafael Militão (PMDB), o Decreto Legislativo nº 1520, foi publicado no Jornal Oficial do Município

Publicada lei que declara de utilidade pública a Casa Nossa Senhora das Graças

31/03/2017 09h29

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a Lei 11.505 foi publicada na edição desta sexta-feira do Jornal Oficial do Município

Publicada lei que institui a Semana Municipal de Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)

31/03/2017 09h03

De autoria do vereador Fausto Peres (PTN), a Lei 11.504 foi publicada no Jornal Oficial do Município de Sorocaba

Publicada lei que institui dia e semana em comemoração ao Tiro de Guerra de Sorocaba

31/03/2017 08h50

De autoria do vereador Fernando Dini (PMDB), a Lei 11.503 foi publicada no Jornal Oficial do Município