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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que torna obrigatória divulgação dos casos de dengue no município

10/06/2016 12h31

De autoria do vereador Izídio de Brito (PT), a Lei 11.335 tem como objetivo contribuir no combate à doença no município

Publicada lei que declara de utilidade pública a Associação Lar Casa Bela

10/06/2016 11h51

De autoria do vereador Rodrigo Manga (DEM), a Lei 11.336 foi publicada na edição desta sexta-feira, 10, do Jornal Oficial do Município de Sorocaba

Entra em vigor lei de autoria de vereador que obriga a emissão de boletim médico

10/06/2016 11h07

De autoria do vereador José Crespo (DEM), a Lei 11.334 foi publicada no Jornal Oficial do Município nesta sexta-feira, 10

Vereador solicita instalação de semáforo entre as ruas Gonçalves Magalhães e General Osório

10/06/2016 10h55

Francisco Moko Yabiku (PSDB) afirma que a medida solicitada tem como objetivo garantir maior fluidez no trânsito

Publicada lei que altera concessão do “aluguel social” para desabrigados

10/06/2016 10h48

De autoria do vereador Helio Godoy (PRB), a Lei 11.333 possibilita a locação de imóveis também das áreas de interesse social

Publicada lei que institui em Sorocaba o Dia Municipal do Bombeiro Civil

10/06/2016 10h24

De autoria do vereador Luis Santos (Pros), a Lei 11.339 tem como objetivo valorizar o trabalho dos bombeiros civis