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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Reestruturação do ensino no Estado é discutida na Câmara

06/11/2015 14h24

Professores, vereadores e alunos criticaram a ausência de debate entre o Governo e a comunidade sobre o assunto

Ex-presidente da Associação Obra do Berço será homenageada pela Câmara Municipal

06/11/2015 12h24

Por iniciativa do vereador Cláudio Sorocaba I (PR), a servidora aposentada Rosalina Bucoff receberá o Título de Cidadã Sorocabana em sessão solene na Casa

Legislativo promulga e publica artigos da Lei 11.190 que haviam sido vetados pelo Executivo

06/11/2015 11h20

De autoria de Izídio de Brito (PT) e Marinho Marte (PPS), os artigos vetados (e agora promulgados) da lei que cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias visam garantir a prestação de contas por parte da Prefeitura

Publicada resolução que prevê espaço para deputados prestarem contas na Câmara Municipal

06/11/2015 10h20

De autoria do vereador Izídio de Brito (PT), a Resolução nº 431 tem como objetivo aprofundar os debates acerca do orçamento municipal

Publicada lei que corrige norma sobre remoção de veículos abandonados em vias públicas

06/11/2015 09h46

De autoria do vereador José Crespo (DEM), a Lei 11.216 preenche lacuna de lei anterior que fora parcialmente revogada pela Justiça