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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que institui a campanha “Maio Amarelo” de prevenção de acidentes de trânsito

19/06/2015 13h06

De autoria do vereador Jessé Loures (PV), a Lei 11.127 foi publicada no Jornal do Município desta sexta-feira, 19

Coleta seletiva solidária será debatida nesta sexta-feira às 15 horas

19/06/2015 12h44

A audiência pública, realizada por iniciativa da bancada do PT, irá contar com promotor público, movimento nacional dos catadores e um representante do comitê interministerial da Presidência da República

Publicada lei que obriga Prefeitura a divulgar fila de espera do transporte especial

19/06/2015 12h13

De autoria do vereador Pastor Apolo (PSB), a Lei 11.125 obriga a Prefeitura a divulgar a fila de espera do transporte especial

Publicada lei que obriga a Prefeitura a divulgar na Internet Relatório das Áreas Contaminadas

19/06/2015 10h51

De autoria do vereador Jessé Loures (PV), a Lei 11.126 foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal e publicada na edição desta sexta-feira do Jornal do Município

Publicada lei que obriga entidades beneficentes a identificar todos os seus bens móveis

19/06/2015 10h29

De autoria do vereador Marinho Marte (PPS), a Lei 11.130 foi publicada no Jornal Oficial do Município desta sexta-feira

Publicada lei que permite presença de “doulas” durante o parto nas maternidades

19/06/2015 10h01

De autoria do vereador Izídio de Brito (PT), a Lei 11.128 tem como objetivo humanizar o parto, segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde