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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Presidente da Câmara sanciona leis sobre reserva de imóveis e descontos em tarifa de água

08/05/2015 14h27

Propostas de autoria do vereador José Crespo (DEM) haviam sido vetadas pelo Executivo

Vereador reivindica manutenção de uma praça pública no Bairro Humberto de Campos

08/05/2015 12h48

Claudio Sorocaba I (PR) afirma que a referida praça está com mato alto e as lâmpadas queimadas

Vereadora reivindica a construção de passeio público na Rua Pedro II, no Centro

08/05/2015 12h16

Neusa Maldonado (PSDB) salienta que a obra dará mais segurança aos pedestres, hoje obrigados a transitar em meio aos veículos, correndo o risco de serem atropelados

Vereador reivindica a implantação de uma praça em área do Jardim Ferreira

08/05/2015 10h53

Antonio Carlos Silvano (SDD) também reivindica a instalação de Academia ao Ar Livre no local, que, segundo os moradores, está servindo de depósito de entulho

Publicada lei que estabelece regras para declaração de utilidade pública de entidades

08/05/2015 08h25

De autoria do vereador José Crespo (DEM), a Lei 11.093 tem por objetivo consolidar e modernizar o processo de declaração de utilidade pública para as organizações sociais

Publicada lei que altera legislação de combate a incêndio no município

08/05/2015 07h42

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a Lei 11.094 dispensa o uso de chuveiros automáticos de combate a incêndios em locais previamente vistoriados pelo Corpo de Bombeiros