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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Vereador reivindica a implantação de uma praça em área do Jardim Ferreira

08/05/2015 10h53

Antonio Carlos Silvano (SDD) também reivindica a instalação de Academia ao Ar Livre no local, que, segundo os moradores, está servindo de depósito de entulho

Publicada lei que estabelece regras para declaração de utilidade pública de entidades

08/05/2015 08h25

De autoria do vereador José Crespo (DEM), a Lei 11.093 tem por objetivo consolidar e modernizar o processo de declaração de utilidade pública para as organizações sociais

Publicada lei que altera legislação de combate a incêndio no município

08/05/2015 07h42

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a Lei 11.094 dispensa o uso de chuveiros automáticos de combate a incêndios em locais previamente vistoriados pelo Corpo de Bombeiros

Publicada lei que desburocratiza poda de árvores no município de Sorocaba

08/05/2015 07h25

De autoria do vereador Marinho Marte (PPS), a Lei 11.095 permite ao interessado a apresentação de laudo técnico sobre o estado da árvore a cargo de profissional especializado

CPI do Saae ouvirá novamente o diretor geral da autarquia

07/05/2015 15h18

Oitiva, presidida pelo vereador Carlos Leite (PT), será realizada a partir das 14h30 desta sexta-feira, dia 8

Vereador defende construção de abrigo para pacientes de outras cidades do Hospital Regional

07/05/2015 13h08

Luis Santos (Pros) sustenta que se trata de uma medida humanitária, uma vez que muitos pacientes que esperam ônibus em situação precária estão convalescendo de cirurgias

MP abre inquérito civil para investigar área da Gerdau por contaminação

07/05/2015 12h57

O inquérito é baseado em representação do vereador Carlos Leite (PT), que também denúncia contaminação nas áreas da Fepasa e da Cianê