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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Imóveis com calçadas adaptadas às regras de acessibilidade terão 10% de desconto no IPTU

05/01/2015 17h21

De autoria do vereador José Crespo (DEM), a lei estabelece que o proprietário deve comprovar a adequação da calçada, inclusive com material fotográfico

Contribuição de melhoria decorrente de obra pública é instituída no município de Sorocaba

05/01/2015 12h28

Publicada no Jornal do Município, a referida lei é de autoria do vereador José Crespo (DEM), com base na Constituição Federal

Publicada lei que declara de utilidade pública entidade que atua em prol do esporte

05/01/2015 10h35

De autoria do vereador Fernando Dini (PMDB), a nova lei declara de utilidade pública a Associação Desportiva Pró-Esporte

Vereador acompanha obras de reforma da Escola Municipal Achilles de Almeida

05/01/2015 10h02

Fernando Dini (PMDB) enfatiza que sua preocupação é que as salas de aula sejam reformadas antes do início do ano letivo

Vereador quer redução de acidentes de trânsito na Vila Barão

05/01/2015 08h29

Rodrigo Manga (PP) solicita a implantação de sinalização de trânsito e redutor de velocidade na Rua Pedro de Mesquita

Internautas consideram péssima a mobilidade nas ruas do Centro em site de vereador

05/01/2015 08h26

Para Fernando Dini (PMDB), a Prefeitura precisa dedicar mais atenção às ruas e calçadas da região central da cidade