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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Aprovado projeto que garante maior proteção ao meio ambiente

13/06/2014 16h49

Proposta do vereador Carlos Leite (PT) prevê medidas punitivas que vão de simples advertência até multas no valor de R$ 50 milhões, conforme legislação federal

Projeto de lei cria campanha de divulgação da não obrigatoriedade de pagamento de gorjetas

13/06/2014 16h38

O vereador Luis Santos (Pros), autor do projeto, observa que, segundo sindicatos de trabalhadores, nem sempre a gorjeta é repassada ao garçom

Prédio do CIS do Retiro São João vai se transformar em Associação de Moradores

13/06/2014 15h35

A medida, segundo o vereador Waldecir Morelly (PRP), atende um reivindicação dos moradores do bairro

CPI DA SAÚDE: Coordenadores da Santa Casa serão convocados por via judicial

13/06/2014 15h10

É o que afirma Izídio de Brito (PT), presidente da CPI, diante do não comparecimento dos coordenadores da entidade que tinham sido convocados