Notícias
Publicada lei que torna obrigatória notificação de faltas de alunos da rede municipal
23/05/2014 18h23
De autoria de Fernando Dini (PMDB), a Lei 10.830 estabelece que a notificação será feita ao Conselho Tutelar, Ministério Público, Judiciário e outros órgãos
Bancos terão de alertar cliente sobre desconto em caso de pagamento antecipado
23/05/2014 18h15
É o que prevê a Lei 10.832, de autoria do vereador Saulo do Afro Arts (PRP), publicada no Jornal do Município
Publicada lei que proíbe som alto de veículos automotores
23/05/2014 17h48
De autoria do vereador Francisco França (PT), a Lei 10.831 visa combater a poluição sonora no município
Publicada lei que prevê a divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal
23/05/2014 17h20
De autoria do vereador Pastor Apolo (PSB) e sancionada pelo Executivo com veto parcial, a Lei 10.827 busca inibir a violência obstétrica no município
Vereador pede melhorias para o “Trevo da Morte” que liga Sorocaba à Votorantim
23/05/2014 17h03
Fernando Dini (PMDB) cobra medidas para reduzir acidentes no local, alguns deles fatais
Publicada lei que cria campanha de doação de sangue do cordão umbilical e placentário
23/05/2014 16h56
De autoria do vereador Luis Santos (Pros), a Lei 10.826 visa promover o transplante de medula óssea