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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que institui o Termo de Compromisso Ambiental no município

23/05/2014 16h36

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a Lei 10.828 visa contribuir com a recuperação do ambiente degradado

Dia do Agricultor Familiar é instituído no município de Sorocaba

23/05/2014 14h26

A Lei 10.821, de autoria do vereador Carlos Leite (PT), também cria a Semana Municipal da Agricultura Familiar

Primeira oitiva da Comissão da Verdade ocorre nesta segunda-feira (26)

23/05/2014 13h47

Serão ouvidos, na oportunidade, o professor Aldo Vannucchi, o ex-ferroviário Chico Gomes e o professor Miguel Trujillo

Urbes atende pedido de vereador e implanta lombo-faixas em frente ao Parque das Águas

23/05/2014 13h35

A solicitação havia sido feita pelo vereador Fernando Dini (PMDB), com o objetivo de oferecer mais segurança os pedestres

Publicada lei que obriga Prefeitura a detalhar projetos que tratam de pavimentação asfáltica

23/05/2014 13h16

De autoria do vereador Marinho Marte (PPS), a Lei 10.829 também vale para as obras de recuperação asfáltica de vias públicas

Publicada lei que visa prevenir acidentes com baterias de celulares

23/05/2014 12h52

De autoria do vereador Saulo do Afro Arts (PRP), a Lei 10.823 obriga os estabelecimentos que vendem celulares a divulgar informações sobre riscos das baterias