Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que trata de item da alíquota do ISSQN

14/03/2014 17h50

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a Lei 10.749 modifica normas de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

Publicada lei que submete à Câmara todos os contratos de locação de imóveis da Prefeitura

14/03/2014 17h26

De autoria do vereador Marinho Marte (PPS), a Lei 10.750 exige autorização do Legislativo municipal para os contratos de locação de imóveis

Violência no esporte sorocabano é tema de requerimento

14/03/2014 17h09

Pastor Apolo (PSB) quer saber que medidas estão sendo tomadas pela Secretaria de Esporte e Lazer para coibir a violência

Publicada lei que obriga o Saae a instalar hidrômetro gratuitamente nos domicílios

14/03/2014 17h02

De autoria do vereador José Crespo (DEM), a Lei 10.747 também dispõe sobre o uso de água em situação de vulnerabilidade

Projeto de lei torna obrigatória reserva de 5% de mesas em bares e restaurantes para pessoas

14/03/2014 15h27

A proposta, de autoria do Fernando Dini (PMDB), também beneficia pessoas idosas e gestantes