Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Leis publicadas viabilizam cessão de áreas para implantação de moradias populares

22/12/2023 15h00

De autoria do Executivo, leis n° 12.944 e 12.945 dispõem sobre instituição de zona de interesse social e desafetação de bens

Dia do Procurador Municipal passa a integrar o calendário oficial de Sorocaba

22/12/2023 14h00

De autoria do Executivo, foi publicada a Lei n° 12.943, que nasceu de indicação do vereador Ítalo Moreira

Lei publicada autoriza individualização de unidades sanitárias domésticas por parte do Saae

22/12/2023 13h00

Publicada no Jornal do Município, a Lei n° 12.939, do Executivo, autoriza fornecimento, instalação e manutenção das referidas unidades

Política de prevenção e combate ao furto de fios e cabos elétricos é instituída em Sorocaba

22/12/2023 10h05

É o que estabelece a Lei n° 12.936, de autoria do vereador Cláudio Sorocaba, publicada no Jornal do Município