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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Lei municipal estabelece desconto no IPTU para postos de combustíveis

14/03/2025 08h26

Redução de 15% no imposto será concedida para estabelecimentos que não aplicarem aumento do ICMS

Dia de Combate à Cristofobia passa a integrar calendário oficial de Sorocaba

14/03/2025 08h23

Data será celebrada anualmente em 3 de abril, conforme estabelecido por lei do vereador Dylan Dantas, publicada no Jornal do Município

Lei publicada reforça Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho em Sorocaba

14/03/2025 08h20

Norma organiza ações da divisão de segurança e saúde ocupacional para garantir integridade dos servidores públicos

Lei publicada amplia vagas de cargos públicos efetivos

14/03/2025 08h13

De autoria do Executivo, Lei n° 13.143 foi publicada no Jornal do Município

Sorocaba e Votorantim tornam-se oficialmente cidades-irmãs

14/03/2025 08h09

É o que determina lei de autoria do Executivo publicada no Jornal do Município

Audiência pública discute proposta de proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LBGTQIA+

13/03/2025 16h31

Evento será realizado no dia 17 de março, às 17h, no plenário da Câmara, por iniciativa da vereadora Tatiane Costa (PL).

Presidente do Legislativo recebe visita de vereadora de Itapevi

13/03/2025 16h23

Vereador Luis Santos (Republicanos) se reuniu com Marina Dornellas nesta quinta-feira, 13.