Notícias
37ª SESSÃO ORDINÁRIA: Na pauta, Estação Ferroviária, gestão compartilhada na educação e antissemitismo
Também constam da pauta veto total a projeto sobre fila de espera na saúde e redação final do projeto da LDO 2026, entre outros
Associação esportiva é declarada de utilidade pública por lei publicada no Jornal do Município
De autoria do vereador Fausto Peres (Podemos), a Lei 13.235 declara de utilidade pública a Associação Atlética P. S. Santa Esmeralda
Publicada lei que declara de utilidade pública a Associação de Eventos Culturais (Assec)
De autoria do vereador João Donizeti Silvestre (União Brasil), a Lei nº 13.236 foi publicada no Jornal do Município
Banco de Óculos Municipal, que prevê doação de armações para pessoas carentes, é instituído por lei
De autoria do vereador Toninho Corredor (Agir), a Lei nº 13.238 foi publicada no Jornal do Município
Leis publicadas visam à construção de complexo viário interligando os bairros São Bento e Carandá
As cinco novas leis desafetam áreas visando à referida obra e foram publicadas no Jornal do Município
Publicada lei alterando regras do Programa de Melhorias Habitacionais
A Lei nº 13.228, de autoria do Executivo, tem como objetivo atualizar e aperfeiçoar dispositivos da norma anterior
Leis publicadas têm como objetivo aprimorar a estrutura da Controladoria-Geral do Município
As Leis nº 13.237 e 13.240, ambas de autoria do Executivo, foram publicadas no Jornal do Município
Após cobrança de Caio Oliveira, Saae anuncia investimento de R$ 45 milhões para eliminar mau cheiro na região do Vitória Régia
O projeto completo, com melhorias estruturais na Estação de Tratamento de Esgoto, será executado em duas fases