A realização da audiência tem como objetivo discutir o Projeto de Lei nº 222/2022, que tramita na Casa e visa à garantia desse direito
Últimas apresentações sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023 foram realizadas na tarde desta segunda-feira, 24.
A pasta, que também cuida da regularização fundiária, tem orçamento estimado em R$ 6,5 milhões para o próximo ano
Promovida pela Comissão de Economia, série de apresentações da LOA segue nesta segunda com Habitação, Urbanismo e Câmara
Também será votado projeto de lei que cria o Dia da Guarda Municipal Feminina e que trata das artes marciais como atividade essencial
Estimado em R$ 73,2 milhões, os dados da pasta foram apresentados na sequência de audiências públicas para debater o orçamento do próximo ano
Diretor-geral da autarquia explicou sobre a aplicação do orçamento previsto para o próximo ano.