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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Secretaria de Saúde apresenta balanço do segundo quadrimestre

31/10/2022 10h22

Em audiência pública da Comissão de Saúde, secretário e equipe da saúde divulgaram dados orçamentário e de produtividade em cumprimento à legislação

Vereador reivindica várias melhorias no Parque das Paineiras

31/10/2022 10h22

Por meio de indicações e requerimentos, foram solicitadas limpeza de área, espaço de lazer e arborização de via pública, entre outras

Publicada lei que trata da taxa de administração da Funserv

31/10/2022 10h22

A Lei 12.656 está em conformidade com a legislação federal que trata do assunto e foi publicada no Jornal do Município

Publicada lei que trata do mecanismo de repasse de recursos do INSS para a Funserv

31/10/2022 10h21

A Lei nº 12.657 diz respeito às receitas recebidas da compensação previdenciária

Publicada lei que torna obrigatória a colocação de cartazes sobre proibição de discriminações

31/10/2022 10h21

A Lei nº 12.650 informa sobre lei estadual e lei municipal que proíbem discriminação em virtude raça, orientação sexual e identidade de gênero ​

Instituto Selo Social é homenageado pela Câmara de Sorocaba em sessão solene

31/10/2022 10h21

Também foram homenageados o Fundo Social de Solidariedade e as empresas que participam dessa parceria volta para a co-responsabilidade social

Orçamento municipal destinado a entidades assistenciais foi debatido em audiência pública

31/10/2022 10h21

A audiência contou com representantes de várias entidades, que reivindicam ao menos R$ 20 milhões no orçamento para suprir suas demandas

62ª SESSÃO ORDINÁRIA: Gratuidade nos parques de diversões para crianças e adolescentes vulneráveis é aprovado em definitivo

31/10/2022 10h21

Já destinação de área para Feira da Barganha e serviço de entrega via plataforma tecnológica foram aprovados em segunda discussão

Diversas demandas da cidade são apresentadas em 24 requerimentos na Câmara de Sorocaba

31/10/2022 10h21

Combate ao mosquito da dengue, qualidade da água, atendimento do Incra e contingente de pediatras