Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que trata da redução do ISSQN para as chamadas empresas “startups”

31/10/2022 10h17

A Lei 12.654 foi publicada no Jornal do Município e tem como objetivo incentivar o empreendedorismo na área de tecnologia

Lei proíbe uso exclusivo de imagens aéreas para fins de cobrança de IPTU e Taxa de Lixo

31/10/2022 10h16

A Lei 12.653 estabelece que o cálculo do imposto deve basear-se somente em processos de construção aprovados pela Prefeitura e vistoria in loco

Repintura de duas “faixas vivas” são solicitadas ao Executivo via requerimento na Câmara

31/10/2022 10h16

Vereador solicita a repintura de “faixa viva” em frente à UPA da Zona Oeste e também na Avenida Maria Aires Paulete

Dois novos projetos de lei foram apresentados na Câmara de Sorocaba na sessão passada

31/10/2022 10h16

Um dos projetos garante a pessoa em tratamento o direito de ser acompanhada por animal de assistência emocional

Entrega de correspondência no Jardim das Flores é reivindicada via requerimento

31/10/2022 10h16

A cobrança de serviço de entrega de correspondência no Jardim das Flores foi objeto de requerimento aprovado na Câmara

Câmara de Sorocaba irá comemorar o Dia do Rádio e do Radialista em sessão solene

31/10/2022 10h16

Durante o evento, na noite desta sexta-feira, 23, serão homenageados radialistas que fazem o rádio sorocabano

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS: Aprovados três projetos voltados para a construção de moradias

31/10/2022 10h16

Também foi aprovado o projeto que trata da adequação de taxa da Funserv à legislação federal que regulamenta o assunto

Parlamentares apresentam 27 requerimentos com demandas de diversos bairros

31/10/2022 10h16

Melhoria no atendimento de saúde, qualidade da água tratada no município e cuidados com a saúde mental são alguns dos temas de requerimentos aprovados