Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Câmara de Sorocaba institui o “Roteiro Educador”

31/10/2022 09h55

O objetivo é mostrar a história e o funcionamento do Poder Legislativo para os alunos das escolas que visitam à Casa e demais visitantes

Publicada lei que inclui a atividade de Óptico Optometrista no rol de prestação de serviços

31/10/2022 09h55

A Lei 12.623 foi publicada no Jornal do Município e prevê a atuação desses profissionais em programas da rede pública

Lei publicada trata de instalação de infraestrutura para Estação Transmissora de Radiocomunicação

31/10/2022 09h54

A Lei 12.625 estabelece que a atuação do Município na área não pode comprometer as condições e os prazos impostos ou contratados pela União

Publicada lei que torna obrigatória a correção do desnível das tampas de bueiros

31/10/2022 09h54

A Lei 12.626 obriga empresas públicas ou privadas a fazerem a correção das tampas de bueiros quando executarem obras

Vereadores apresentam 49 requerimentos ao Executivo tratando de várias demandas

31/10/2022 09h54

Manutenção de prédios escolares, implantação de semáforos, reestruturação de viadutos e serviços de tapa-buracos são algumas das questões tratadas

Vereadores apresentam 131 indicações solicitando diversas melhorias

31/10/2022 09h54

Reposição de pontos de iluminação pública, manutenção de vias públicas e colocação de contêineres, entre outros pedidos, são temas das indicações

46ª SESSÃO ORDINÁRIA: Desconto no IPTU relativo a material reciclável é aprovado em primeira discussão

31/10/2022 09h54

Já proposta que prevê sessão de cinema para autistas foi acatado em segunda discussão

Publicada emenda que prevê licença-maternidade para prefeita e vice-prefeita

31/10/2022 09h53

A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 73, que trata da matéria, foi publicada no Jornal do Município