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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Prefeitura dá início à campanha “Junho Violeta”, instituída por lei de Cristiano Passos

14/06/2022 12h30

A campanha tem como objetivo a prevenção da violência e outras formas de maus-tratos contra a pessoa idosa

Câmara Municipal adota medidas preventivas relativas à Covid-19

14/06/2022 11h59

De acordo com portaria da mesa diretora, o uso de máscaras volta a ser recomendado no Legislativo, assim como a redução do público presente na Casa

Publicada lei que estabelece política de estímulo ao empreendedorismo entre crianças e jovens

14/06/2022 10h02

De autoria do Ítalo Moreira (PSC), a Lei 12.586 tem, entre seus objetivos, o incentivo à criação de uma cultura empreendedora ​

Publicada lei que revoga a necessidade de cadastro de empresas não estabelecidas no município

14/06/2022 09h45

De autoria do Executivo, a Lei 12.585 tem como objetivo adequar a legislação municipal à jurisprudência do STF

Publicada lei que denomina Estação Vila Nova Sorocaba do BRT

14/06/2022 08h59

De autoria do Vitão do Cachorrão (Republicanos), a Lei 12.584 acrescenta o nome de “Ricardo de Jesus Tavares” à estação

Solicitação do vereador Fábio Simoa para manutenção asfáltica no Bairro Caputera é atendida

13/06/2022 15h07

O parlamentar pediu a manutenção e aplicação de massa asfáltica em ruas do bairro da Zona Leste.

Ítalo Moreira elabora projeto de lei que beneficia feirantes de Sorocaba

13/06/2022 14h15

Vereador propõe individualização de medidores do consumo de energia nas feiras

Projeto prevê que imóveis alugados pelo município poderão ter placa informativa sobre o contrato de locação

13/06/2022 13h09

Projeto de lei de autoria do vereador Cristiano Passos (Republicanos), que prevê essa obrigatoriedade, está na pauta da sessão desta terça-feira, 14