Notícias
Publicada lei que institui a “Semana do Caminhoneiro” em Sorocaba
De acordo com a Lei nº 12.660, a semana será comemorada em torno da data de 16 de setembro, que é o Dia Nacional do Caminhoneiro
Publicada lei que pune estabelecimentos que exigirem uso de máscara sem amparo legal
É o que estabelece a Lei nº 12.658, de 29 de setembro de 2022, publicada no Jornal do Município
63ª SESSÃO ORDINÁRIA: Projeto sobre monitoramento de escolas será votado em definitivo
Também na pauta, matérias como Dia do Desapego Consciente, defesa da liberdade de imprensa e oferta gratuita de água da casa em estabelecimentos
Audiência pública irá debater as mudanças no Código de Justiça Desportiva
Debate será realizado pela Comissão de Cultura e Esportes na noite desta terça-feira, 4.
Secretaria de Saúde apresenta balanço do segundo quadrimestre
Em audiência pública da Comissão de Saúde, secretário e equipe da saúde divulgaram dados orçamentário e de produtividade em cumprimento à legislação
Vereador reivindica várias melhorias no Parque das Paineiras
Por meio de indicações e requerimentos, foram solicitadas limpeza de área, espaço de lazer e arborização de via pública, entre outras
Publicada lei que trata da taxa de administração da Funserv
A Lei 12.656 está em conformidade com a legislação federal que trata do assunto e foi publicada no Jornal do Município
Publicada lei que trata do mecanismo de repasse de recursos do INSS para a Funserv
A Lei nº 12.657 diz respeito às receitas recebidas da compensação previdenciária
Publicada lei que torna obrigatória a colocação de cartazes sobre proibição de discriminações
A Lei nº 12.650 informa sobre lei estadual e lei municipal que proíbem discriminação em virtude raça, orientação sexual e identidade de gênero