Notícias
Publicada lei que inclui a atividade de Óptico Optometrista no rol de prestação de serviços
A Lei 12.623 foi publicada no Jornal do Município e prevê a atuação desses profissionais em programas da rede pública
Lei publicada trata de instalação de infraestrutura para Estação Transmissora de Radiocomunicação
A Lei 12.625 estabelece que a atuação do Município na área não pode comprometer as condições e os prazos impostos ou contratados pela União
Publicada lei que torna obrigatória a correção do desnível das tampas de bueiros
A Lei 12.626 obriga empresas públicas ou privadas a fazerem a correção das tampas de bueiros quando executarem obras
Vereadores apresentam 49 requerimentos ao Executivo tratando de várias demandas
Manutenção de prédios escolares, implantação de semáforos, reestruturação de viadutos e serviços de tapa-buracos são algumas das questões tratadas
Vereadores apresentam 131 indicações solicitando diversas melhorias
Reposição de pontos de iluminação pública, manutenção de vias públicas e colocação de contêineres, entre outros pedidos, são temas das indicações
46ª SESSÃO ORDINÁRIA: Desconto no IPTU relativo a material reciclável é aprovado em primeira discussão
Já proposta que prevê sessão de cinema para autistas foi acatado em segunda discussão
Publicada emenda que prevê licença-maternidade para prefeita e vice-prefeita
A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 73, que trata da matéria, foi publicada no Jornal do Município
Publicada emenda que prevê a desburocratização de procedimentos para o empreendedor
A Emenda nº 72 à Lei Orgânica do Município trata de procedimentos de registro e outros documentos