Notícias
Publicada lei que proíbe a exposição de crianças a manifestações que promovam a erotização infantil
De autoria do vereador Dylan Dantas (PSC), a Lei 12.401 tem como objetivo combater a sexualização precoce das crianças
Publicada lei que prevê campanha de conscientização sobre a endometriose
De autoria do vereador Rodrigo do Treviso (PSL), a Lei 12.488 estabelece a criação de semana sobre o tema
Publicada lei que prevê conscientização sobre Manobra de Heimlich, usada em casos de engasgamento
De autoria do vereador Fábio Simoa (Republicanos), a Lei 12.487 foi publicada no Jornal do Município
Após solicitação de Francisco França, rua do Jardim das Flores recebe melhorias
Por meio de indicação, o vereador havia solicitado as melhorias de trânsito na Rua Manoel Simões Cardoso, na altura de uma área pública
Publicada lei que prevê concessão onerosa para exploração do Mercado Municipal
De autoria do Executivo, a Lei 12.489 prevê que o concessionário poderá realizar reformas no prédio, seguindo diretrizes do patrimônio histórico
Publicada lei que recria o Conselho Municipal do Jovem
De autoria do Executivo, a Lei 12.490 dispõe sobre a composição e atribuições do referido conselho, que contará com representantes dos jovens
Cláudio Sorocaba reivindica cobertura ou implantação de toldo na entrada da UBS Márcia Mendes
O vereador e presidente da Câmara Municipal salienta que a medida tem como objetivo levar mais conforto para os munícipes que procuram a unidade
Publicada lei que autoriza a implantação de imóveis denominados lotes sociais
De autoria do Executivo, a Lei 12.486 tem como objetivo aumentar a oferta de moradia
Luis Santos solicita correção de vazamento de esgoto em área verde do Jardim Santa Cecília
O vereador fez o pedido por meio de requerimento; o Saae irá realizar estudo técnico para aumentar a capacidade da rede de esgoto