Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Fernando Dini cobra agilidade em programa de redução de perda de água do Saae

17/01/2022 18h12

Vereador afirma que racionamento deve economizar menos água do que volume desperdiçado pela autarquia

Fernanda Garcia questiona prefeitura sobre a baixa convocação de concursados

17/01/2022 18h08

Na última sexta-feira houve manifestação dos candidatos; vereadora pede transparência através de ofício

Publicada lei que adequa legislação sobre implantação de postos de combustíveis

17/01/2022 12h52

De autoria do vereador Cláudio Sorocaba (PL), presidente da Câmara Municipal, a Lei 12.495 foi publicada no Jornal do Município

Publicada lei que dispõe sobre comercialização de alimentos na modalidade “Food Trucks”

17/01/2022 12h25

De autoria do Executivo, a Lei 12.498 trata da comercialização de alimentos em equipamentos como caminhões, furgões e congêneres

Publicada lei que concede anistia aos catadores contemplados com auxílio emergencial

17/01/2022 12h24

De autoria do Executivo, a Lei 12.496 foi publicada no Jornal do Município

Publicada lei que institui Programa "Adote Sorocaba", visando à adoção de espaços públicos

17/01/2022 11h37

De autoria do Executivo, a Lei 12.494 tem como objetivo promover proteção e manutenção dos espaços públicos ​

Publicada lei que dispõe sobre a reestruturação da Guarda Civil Municipal

17/01/2022 11h04

De autoria do Executivo, a Lei 12.499, com 43 artigos e anexos, trata do plano de cargos e carreira da GCM e foi publicada no Jornal do Município

Publicada lei que dispõe sobre a concessão administrativa da Arena Sorocaba

17/01/2022 10h16

De autoria do Executivo, a Lei 12.497 autoriza o Executivo a realizar a concessão, a título oneroso, por meio de concorrência pública

Publicada lei que trata do benefício de refeição para servidores do Saae

17/01/2022 09h50

De autoria do Executivo, a Lei 12.493 trata do benefício para os servidores que cumprem escala especial