Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que retira limite de validade do laudo que atesta transtorno do espectro autista

01/10/2021 08h18

De autoria do vereador Dr. Hélio Brasileiro (PSDB), a Lei 12.380 garante que o referido laudo terá validade indeterminada

Publicada lei que cria a “Patrulha Animal” em Sorocaba para prevenir e coibir maus-tratos aos animais

01/10/2021 08h13

De autoria do vereador Fausto Peres (Podemos), a Lei 12.381 altera a lei que trata da “Patrulha Ambiental”, acrescentando-lhe a “Patrulha Animal” ​

Publicada lei que torna obrigatória a divulgação da execução de todos os contratos administrativos vigentes

01/10/2021 08h02

De autoria do vereador Ítalo Moreira (PSC), a Lei 12.382 busca garantir mais transparência na administração pública municipal

Fábio Simoa presta homenagem ao Dia do Jornaleiro, ressaltando o caráter histórico da atividade

01/10/2021 07h44

O vereador homenageou a categoria na figura de seu pai, Ildeu Jorge, que foi jornaleiro durante a maior parte da vida

Publicada lei que reconhece desfiles de escolas de samba como Patrimônio Cultural Imaterial de Sorocaba

01/10/2021 07h42

De autoria do vereador Fernando Dini (MDB), a Lei 12.378 busca valorizar os desfiles das escolas de samba, que têm histórica tradição na cidade

Publicada lei que declara de utilidade pública a Liga de Futebol Amador de Sorocaba

01/10/2021 07h40

De autoria do vereador Fernando Dini (MDB), a Lei 12.376 foi publicada no Jornal do Município

Publicado decreto legislativo que reconhece empresa como “Amiga da Pessoa com Deficiência”

01/10/2021 07h38

De autoria do vereador Cristiano Passos (Republicanos), o Decreto Legislativo nº 1.886, concede selo a empresa Aurora

Publicada lei que declara de utilidade pública o Clube Atlético Desportivo Sorocaba

01/10/2021 07h35

De autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), a Lei 12.375 foi publicada no Jornal do Município

Publicado decreto legislativo que concede a Medalha do Mérito Esportivo a atleta

01/10/2021 07h33

De autoria do vereador Ítalo Moreira (PSC), o Decreto Legislativo nº 1.887, homenageia Antônio Rizzardo Rodrigues