O projeto do vereador retira a exigência de declaração de sindicato que, segundo ele, contraria a liberdade econômica e dificulta a geração de emprego
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a proposta torna mais objetivos os direitos e deveres dos professores, evitando o viés ideológico
Funcionamento de postos de combustíveis e direitos e deveres do Quadro do Magistério estão entre os temas dos projetos de lei em pauta
O vereador salienta que o pedido é dos moradores da rua, uma vez que o contêiner existente no local não é suficiente para atender a demanda
O vereador solicita à Prefeitura de Sorocaba que requeira ao Governo do Estado a implantação da nova unidade do restaurante
De autoria do vereador Ítalo Moreira (PSC), a Lei 12.336 obriga operadoras a notificarem previamente os motoristas em caso de suspensão ou exclusão