Notícias
Orçamento 2025 é publicado no Jornal do Município
A Lei nº 13.106, de autoria do Executivo, que define a Lei Orçamentária Anual (LOA), foi sancionada com veto parcial a 20 emendas
Lei proíbe venda e instalação de dispositivos ruidosos para escapamento de motos
De autoria da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, a Lei n° 13.105 foi publicada no Jornal do Município
PLANO DIRETOR: Emendas em segunda discussão são debatidas em audiência pública na Câmara de Sorocaba
Além das 71 emendas em primeira discussão (23 aprovadas), o projeto recebeu 75 novas emendas e será votado em segunda discussão na segunda-feira, 30
Plano Diretor será votado em definitivo na próxima segunda-feira
Projeto de Lei 297/2024, do Executivo, será apreciado em segunda discussão e em votação final em sessão extraordinária. Proposta recebeu 152 emendas
Câmara realiza neste sábado última audiência pública sobre o Plano Diretor
Com foco nas emendas em segunda discussão, audiência terá início às 9h, no plenário da Casa de Leis. Votação final do PL será na segunda-feira, 30
Nova lei permite flexibilização no uso de recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Com efeito no exercício de 2024, Lei n° 13.104, do Executivo, foi publicada no Jornal do Município
Publicada lei que altera requisitos para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
De autoria do Executivo, lei também amplia mandato dos membros para quatro anos
Publicada lei que altera exigências para ingresso na Guarda Civil Municipal
De autoria do Executivo, lei revoga dispositivos sobre o concurso que dispunham sobre idade máxima e altura mínima dos candidatos