Investimentos na coleta seletiva de Sorocaba são discutidos no Paço

 

A atual situação da coleta seletiva de Sorocaba foi discutida pelo vereador Izídio de Brito (PT) e pelo secretário municipal de Parcerias, Carlos Laíno, em reunião realizada no Paço na manhã desta quarta-feira, 08. Entre os assuntos abordados, está o pagamento de R$ 40 por tonelada de material coletado nas ruas da cidade a ser realizado pelo Poder Público a partir de agosto.

 

A criação do fundo de amparo às cooperativas de reciclagem de Sorocaba, por onde será feito o repasse, foi anunciada pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB) na última sexta-feira,  4. A necessidade desse fundo, segundo Izídio de Brito, foi levantada após o início das discussões de seu Projeto de Lei “Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária”, que está em tramitação na Câmara Municipal desde junho de 2009.

 

O projeto de lei do parlamentar petista prevê a criação do Fundo Municipal para Universalização da Coleta Seletiva, constituído com recursos provenientes do custo mensal das toneladas não recolhidos pela coleta convencional e que forem coletadas pelas cooperativas; do custo mensal das toneladas de resíduos reutilizáveis e recicláveis domiciliares, provenientes da coleta convencional, que deixaram de ser aterrados, além de 3% do valor pago às empresas contratadas para a coleta e destinação do lixo urbano no aterro sanitário. A remuneração dos catadores por tonelagem coletada, obedecendo ao mesmo preço e condições praticadas para contratos da coleta convencional de resíduos domiciliares, também está prevista no Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária.

 

Carlos Laíno afirmou que o projeto da criação do fundo de amparo está sendo elaborado pela Secretaria, junto às cooperativas, porém ainda não foi concluído. “Assim que o tivermos em mãos, o enviaremos”, garantiu o secretário para o petista.

 

Izídio de Brito acredita que a criação do fundo já é uma grande conquista, mas discorda da proposta do Executivo quanto aos valores. “A medida em si é louvável. Sempre defendi que os catadores sejam remunerados pelo Poder Público, além do valor que eles conseguem com a venda do material. Só acho que R$ 40 é muito pouco. Eu defendo, conforme projeto de lei que apresentei, que a Prefeitura pague o mesmo valor [R$ 103] que ela paga à empresa coletora de lixo na cidade. Com certeza levantarei essa questão quando a proposta seguir para a discussão e aprovação dos vereadores”, afirma.

 

Ainda na reunião, os investimentos que vem sendo feitos e os mecanismos para viabilidade da realização de 100% da coleta seletiva foram discutidos. Na oportunidade, um projeto de lei de autoria de Izídio, que prevê o desconto de 30% na taxa de remoção do lixo do exercício seguinte para os imóveis cadastrados e que contribuam para a coleta seletiva institucionalizada através das cooperativas, que já está em tramitação na Câmara, foi entregue ao secretário Laíno, que se comprometeu em estudar a proposta. “Essa porcentagem [de 100%] foi prometida até 2012 pelo prefeito municipal durante a campanha eleitoral de 2008 e pretendemos contribuir com isso”, ressalta o vereador.

 

A reunião contou com a participação da assessora técnica da Secretaria de Parcerias, Gislaine Vilas Boas Simões.

 

(Assessoria de Imprensa do vereador Izídio de Brito/PT)