SAÚDE MENTAL: Comissão discute Central Reguladora de Vagas do DRS 16
Em reunião na Câmara Municipal realizada na tarde desta quarta-feira, 29, os vereadores da Comissão Especial de Saúde Mental do Legislativo sorocabano decidiram investigar os problemas de omissão e precariedade no atendimento da Central de Regulamentação de Vagas do Departamento Regional de Saúde (DRS 16).
Segundo denúncia feita pela Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais de Sorocaba e Região (AFDM), pacientes com distúrbios mentais graves e usuários de drogas que dão entrada no setor de psiquiatria da Unidade Regional de Emergência do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) e que precisam ser transferidos para internação em hospitais psiquiátricos chegam a aguardar mais de três dias por uma vaga. A Central Reguladora de Vagas não funciona em finais de semana e feriados e em dias normais opera das 8h às 17h.
Para acompanhar e ajudar nas investigações, os vereadores presentes na reunião decidiram convidar os deputados Hamilton Pereira (PT), Carlos Cezar (PSB), Maria Lúcia Amary (PSDB) e Rita Passos (PSD) para participarem dos trabalhos da Comissão relacionados à Central de Vagas do CHS. Os deputados estaduais receberão os convites formais ainda esta semana.
A Comissão Especial é presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT) e composta por José Crespo (DEM), Rozendo de Oliveira (PV), Neusa Maldonado (PSDB), que foi representada na reunião pela assessoria, e por seu relator Luis Santos (PMN), que não participou por problemas de agenda.
A primeira reunião entre os vereadores e os deputados está pré-agendada para o dia 19 de março, às 10h, na sala de reunião da Câmara.
A Comissão
A Comissão Especial da Saúde Mental foi formada por iniciativa do vereador Izídio de Brito, com base em estudo realizado pelo Flamas (Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba) apresentado aos vereadores na sessão de 3 de fevereiro de 2011 pelo professor Marcos Garcia.
Segundo o levantamento, ocorre uma morte a cada cinco dias e meio nos hospitais psiquiátricos de Sorocaba. A média de óbitos na região é de 16,5 mortes para cada 100 leitos psiquiátricos, enquanto a média nos dois maiores hospitais psiquiátricos do Estado não passa de sete óbitos para cada 100 leitos.
Durante oito meses, a Comissão ouviu pessoas envolvidas com o tema, realizou dezenas de reuniões e visitou hospitais psiquiátricos da cidade. No relatório, apresentado em 25 de outubro do ano passado, recomendações foram indicadas, como a criação de uma comissão permanente para avaliação e fiscalização dos hospitais psiquiátricos e de saúde mental com representantes da prefeitura, Câmara, Ministério Público e Conselho Municipal de Saúde e a implantação de unidades terapêuticas.