AUDIÊNCIA PÚBLICA: Revisão do Plano Diretor é discutida na Câmara

 

Próxima AP será no dia 19 de dezembro. Sociedade civil organizada poderá enviar novas propostas até o dia 12

 

 

     A revisão do Plano Diretor de Sorocaba, que vem sendo discutida desde abril, foi tema de nova audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira, 21. O objetivo da segunda reunião aberta ao público foi a validação das propostas apresentadas na primeira audiência realizada em 5 de novembro.

 

A audiência foi aberta pelo presidente da Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB), que presidiu a reunião convocada pelo secretário de Habitação e Urbanismo, José Carlos Comitre, responsável pela revisão, e o presidente da Comissão do Plano Diretor da Câmara, vereador Cláudio do Sorocaba I (PR).

 

A proposta de revisão atualizada foi apresentada pelo arquiteto da secretaria de Habitação, João Luis de Souza Araes. O técnico da prefeitura frisou que os pilares e conceitos básicos estabelecidos pelo Plano Diretor em 2004 serão mantidos, sendo o objetivo da revisão, ajustar, entre outras ações, o zoneamento do município, além de diretrizes sobre meio ambiente, infraestrutura, transporte e mobilidade.

 

A audiência pública reuniu associações, entidades, representantes da comunidade, técnicos da prefeitura e os vereadores: Paulo Mendes (PSDB); Helio Godoy (PSD); Francisco Moko Yabiku Yabiku (PSDB); João Donizeti (PSDB); Neusa Maldonado (PSDB); Francisco França (PT); Izídio de Brito (PT); Anselmo Neto; Luis Santos (PMN) e Rozendo Oliveira (PV).

 

Muitos dos presentes salientaram a importância da participação popular e de ampliar o debate das mudanças. Os vereadores Izídio e Anselmo propuseram que o projeto de adequação do Plano Diretor seja votado no próximo ano. 

 

A próxima audiência pública, que também será realizada na Câmara Municipal, foi marcada para o dia 19 de dezembro, a partir das 9 horas. Até o próximo dia 12, novas propostas poderão ser encaminhadas através do e-mail: planodiretor@sorocaba.sp.gov.br.

 

Caputera: Representantes da Associação dos Amigos do Bairro da Caputera participaram ativamente da audiência levantando a questão da especulação imobiliária na região da Zona Leste do município. Os moradores não aceitam a mudança de zoneamento do bairro de zona rural para zona residencial. A associação sugere inclusive a criação de uma reserva ambiental no local e até mesmo que seja incentivada a transformação da área em região turística.

 

Outra reivindicação é transformar a Caputera em Bairro Verde. A ideia chegou a ser proposta pelo representante dos moradores na Câmara, vereador Rozendo Oliveira (PV), através de projeto de lei considerado inconstitucional por vício de iniciativa.

 

Revisão: Desde a primeira audiência pública até o último dia 19, foram apresentadas 58 propostas entre mudança de zoneamento; corredores comerciais; reclassificação junto ao macrozoneamento ambiental e outras ações públicas. Segundo o secretário, tudo que for pertinente ao Plano Diretor será aproveitado. Comitre também afirmou que não há pressa para aprovação do projeto que ainda não tem data prevista para votação.  

 

Com coordenação da secretaria de Habitação e Urbanismo, o projeto de revisão do Plano Diretor conta com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Transporte, SAAE e URBES.

 

A metodologia utilizada pela prefeitura inclui avaliação de estudos e relatórios, análise da base cartográfica do município e levantamento de informações com técnicos da prefeitura. Balizam as propostas, entre outros documentos, os planos diretores em implantação de água e esgoto, ambiental e de transporte urbano e mobilidade, e do Plano Diretor de Interesse Social, já implantado, assim como do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico.