29/11/2012 16h10
 

A convocação inicial do vereador Izídio de Brito (PT) foi transformada em convite para os auxiliares responderem sobre a Operação Águas Claras

 

Dois auxiliares do prefeito Vitor Lippi – o diretor do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Geraldo Caiuby, e o secretário de Administração, Mário Pustiglioni – compareceram à Câmara Municipal, ao final da sessão ordinária desta quinta-feira, 29, para responder perguntas relativas à Operação Águas Claras, que apura fraudes em licitações do Saae e de outras autarquias de saneamento em todo o país.

 

Inicialmente, por iniciativa do vereador Izídio de Brito (PT), os auxiliares do Executivo seriam convocados, mas a convocação foi transformada em convite. O presidente da Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB), recebeu os auxiliares e o vereador Luis Santos (PMN), 1º secretário, comandou os trabalhos. O vereador José Crespo (DEM) solicitou que fosse apresentada uma reportagem do programa jornalístico Tem Notícias, da TV Tem, sobre a Operação Águas Claras.

 

O vereador Izídio de Brito, autor do requerimento de convocação dos auxiliares, foi o primeiro a fazer perguntas. Entre outros questionamentos, o vereador indagou ao secretário Mário Pustiglioni sobre o período em que trabalhou no Saae, entre 2000 e 2004, e quis saber se ele havia advogado, em algum momento, para o ex-diretor do Saae Pedro Dal Pian, conforme foi veiculado pela imprensa. Pustiglioni disse que não, que, pelo fato de ser assessor jurídico do Saae, apenas defendeu a autarquia diante de questionamentos feitos pelo TCE.

 

Majoração de contas – José Crespo também fez uma série de questionamentos. O vereador observou que, embora as denúncias que estão sendo apuradas na Operação Águas Claras sejam relativas a 2007 e 2008, principalmente, as irregularidades, segundo ele, podem ter se iniciado antes, já que, enfatizou, a empresa Allsan, investigada na operação, seria do mesmo dono da Maxsan, que teve contrato com o Saae desde 2001, conforme apurações do Ministério Público.

 

Crespo também indagou ao diretor geral do Saae se houve, de fato, uma majoração de 13% nas contas de água devido às irregularidades. Caiuby respondeu que o contrato do Saae com a Allsan representa apenas 3% dos contratos da autarquia e que seu impacto nas contas é de apenas 1,5%.

 

O diretor do Saae também respondeu à mesma indagação formulada por Izídio de Brito, que também quis saber se a autarquia estaria preparada para devolver ao usuário o dinheiro indevidamente cobrado. Caiuby respondeu que, caso isso fique comprovado e seja determinado pela Justiça, quem se beneficiou das irregularidades – “e não o Saae, que é vítima”, segundo ele – é que deve devolver.

 

Trabalhadores – O vereador Francisco França (PT), quis saber por que, mesmo com pareceres contrários do corpo técnico do Saae, Geraldo Caiuby decidiu renovar os contratos com a empresa investigada. O diretor do Saae explicou que havia dois pareceres técnicos, um da área jurídica, contrário à renovação, e outro da área administrativo-financeira, que era favorável. Caiuby disse ter optado pela renovação, porque se fosse abrir nova licitação, além da demora, haveria uma majoração de valores.

 

Izídio de Brito externou sua preocupação com a situação dos trabalhadores da Allsan, caso o contrato da empresa com o Saae venha a ser interrompido. Caiuby disse que os prejuízos seriam enormes para o Saae e observou que, em relação aos trabalhadores da empresa, o Saae não tem responsabilidade direta. Já o vereador Benedito Oleriano (PMN) usou a palavra para recomendar cautela com a imagem das pessoas, enfatizando que “o homem público também tem família”.

 

O vereador Marinho Marte (PPS) fez questão de manifestar sua irrestrita confiança em relação a Geraldo Caiuby e Mario Pustiglioni, ressaltou o papel fiscalizador e autônomo do Legislativo e enalteceu os auxiliares do prefeito por prestarem esclarecimentos à Casa. O líder do governo Paulo Mendes (PSDB) também elogiou a “forma transparente” com que o secretário e o diretor do Saae responderam aos questionamentos dos vereadores.