Publicada lei que institui Programa de Desenvolvimento do Artesanato

De autoria do presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), o programa tem como objetivo preservar as tradições culturais e promover a geração de emprego e renda

De autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador José Francisco Martinez (PSDB), foi publicada no Jornal do Município desta sexta-feira, 11, a Lei 10.379, de 9 de janeiro de 2013, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica de Sorocaba. O objetivo da referida lei é incentivar a produção artesanal no município, entendida como expressão vital da cultura, contribuindo também para a geração de emprego e renda.

“O artesanato é uma das formas mais espontâneas de expressão do povo brasileiro, e Sorocaba tem muitos artesãos, com uma produção muito expressiva, inclusive na confecção de alimentos e bebidas. Além disso, o artesanato tem uma grande importância socioeconômica, formando mão-de-obra e gerando emprego e renda”, argumenta Martinez, lembrando que uma das metas do programa é identificar os artesãos do município e apoiar a comercialização de seus produtos.

A nova lei define como produto artesanal e orgânico aquele que é produzido de forma independente, com predomínio do trabalho manual, autonomia do produtor e utilização preferencial do espaço doméstico ou comunitário. O programa irá atender a produção artesanal de forma ampla, contemplando o trabalho com cerâmica, têxteis, vegetais, couros, metal, pedra, papel, alimentos etc. O poder público, ouvindo os produtores, irá certificar a produção artesanal e orgânica.