Câmara capacita assessores parlamentares antes do início das sessões

 

Casa ofereceu às equipes dos vinte vereadores curso sobre noções gerais do Processo Legislativo.

 

 

Dias antes do fim do recesso parlamentar, funcionários dos vinte gabinetes da Câmara Municipal participaram na manhã desta quinta-feira, 31, do curso de capacitação e reciclagem ministrado pela Secretaria Geral da Casa sobre o Processo Legislativo. Ofertado a todos, o curso procurou orientar principalmente os novos assessores na execução de projetos e demais proposituras, desde a elaboração, passando pela tramitação e votação até sua promulgação.

 

Os vereadores Rodrigo Manga (PP), Saulo do Afro Arts (PRP) e Jessé Loures (PV) também acompanharam o curso no plenário da Câmara.

 

“Todos os gabinetes foram convidados a participar do curso com o objetivo de transmitir uma noção clara do processo legislativo aos que estão chegando, mas que também serviu como reciclagem para os demais, sanando dúvidas em áreas onde constatamos maior dificuldade como o uso do site”, explicou a diretora de Divisão de Expediente Legislativo, Marli Paes Duarte.

 

Com a utilização de modelos, o servidor Vinícius Machado, chefe de Sessão de Expediente Legislativo, apresentou definições e requisitos de proposituras como indicação, requerimento, moções, emendas, projeto de lei, de resolução e de decreto, projeto substitutivo e concessão de títulos, explicando detalhes da elaboração, redação, protocolo, tramitação, votação, sanção, veto e promulgação. Também foram exemplificadas a elaboração de anexos, justificativas e documentação comprobatória de acordo com as normas do Regimento Interno e as Leis que regem todo o processo legislativo.

 

Outro tópico abordado foi a utilização do site da Câmara para consultas e pesquisas de legislação e de matérias em tramitação, para acesso às pautas das sessões e demais recursos oferecidos.

 

Também foi apresentado o passo a passo do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) implantado pela Câmara para a modernização do processo de transferência de arquivos e que permite o acesso eletrônico às proposições e integra os setores internos da Casa. Os participantes recebem uma apostila elaborada pela Secretaria Geral.