COMISSÃO DE CIDADANIA: Vereadores vistoriam entidades para liberaração de utilidade pública

 

O vereador Luis Santos (PMN), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, e os vereadores membros da comissão, Carlos Leite (PT) e Saulo do Afro Arts (PRP), visitaram as entidades assistenciais Toca de Assis, Instituto Piracema, Associação dos Tropeiros, Liga Bochófila e Instituto Plenu que estão solicitando do Legislativo a declaração de utilidade pública municipal. 

 

Os vereadores foram vistoriar as entidades conforme obriga a Lei nº 9890 que prevê vistoria in loco das entidades a serem beneficiadas com a declaração de utilidade pública. Segundo o presidente da comissão, o objetivo da visita é tornar mais rígido o reconhecimento oficial de entidades sem fins lucrativos que atuam em Sorocaba,

 

De acordo com a legislação municipal, os integrantes da comissão devem juntar no processo fotografias da sede da entidade e documentos comprobatórios da atual diretoria, contendo a identificação de todos os seus membros, além de outros documentos que a comissão julgar necessários, fornecendo aos vereadores elementos seguros para decidir pela aprovação ou não dos projetos de utilidade pública aprovados em sessão ordinária na Casa de Leis.

 

(Assessoria de Comunicação - Vereador Luis Santos/PMN)