Audiência sobre parcerias público-privadas foi adiada para 10 de abril

Requerida pelo vereador Paulo Mendes (PSDB), um dos objetivos da audiência é discutir esse modelo de parceria na gestão da saúde.

As parcerias público-privadas em Sorocaba serão discutidas em audiência pública na Câmara Municipal no dia 10 de abril próximo, uma quarta-feira, às 14 horas. A iniciativa é do vereador Paulo Mendes (PSDB), que ressalta a importância do tema especialmente em face da proposta de construção de um hospital público em Sorocaba. A audiência, que terá a participação de várias autoridades, estava prevista para ser realizada nesta quarta-feira, 27, mas foi adiada para a nova data.

Paulo Mendes lembra que as parcerias público-privadas ganharam força com a estabilização e modernização da economia, propiciada pelo Plano Real, a partir de meados da década de 90. E salienta que sua adoção na área da saúde, especialmente na gestão de hospitais, tem se mostrado bem-sucedida, uma vez que reduz custos e facilita a compra de insumos de urgência, que não podem esperar demoradas licitações.

Lembrando que as parcerias público-privadas estão previstas em leis federais (a Lei 8.987/1995 e a Lei 11.079/2004), Paulo Mendes salienta que o poder público, mesmo quando transfere a execução de serviços ou a realização de obras para o setor privado, precisa manter, com rigor, o seu papel de planejamento e fiscalização dessas obras e serviços. Daí, segundo ele, a necessidade de discutir o tema.