Secretário de Gestão de Pessoas foi ouvido na Câmara Municipal

O secretário de Gestão de Pessoas, Rodrigo Maldonado, foi o primeiro auxiliar do prefeito Antonio Carlos Pannunzio a ser ouvido pelos vereadores na primeira das quatro sessões extraordinárias realizadas nesta terça-feira, 2, na Câmara Municipal de Sorocaba, logo após a sessão ordinária, sob o comando do presidente da Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB). Além de Maldonado, serão ouvidos o secretário de Cultura (José Simões), Saúde (Armando Raggio) e Esporte (Moko Yabiku). Os secretários foram convocados por iniciativa do vereador Marinho Marte (PPS).

O secretário Rodrigo Maldonado respondeu, inicialmente, aos questionamentos dos vereadores Marinho Marte (PPS), Carlos Leite (PT), Izídio de Brito (PT) e Waldecir Morelly (PRP), que constavam do requerimento de convocação. O principal questionamento de Marinho Marte foi em relação aos critérios para exonerações de cargos em comissão e se houve avaliação dos servidores para que fossem exonerados. Marinho Marte questionou o fato de ter sido demitida até uma servidora que estava grávida, no que foi corroborado pelo vereador Irineu Toledo (PRB). Rodrigo Maldonado explicou que, como não há jurisprudência firmada sobre se gestantes podem ou não ser demitidas de cargos em comissão, o caso da servidora foi objeto de um processo administrativo, ela ingressou na Justiça e acabou sendo reconduzida ao cargo por meio de uma liminar, que lhe deu estabilidade por 120 dias.

Total de comissionados – O secretário afirmou que os critérios de admissão e demissão de cargos comissionados atendem a conveniência da administração, como prevê a legislação. Segundo informou, a Prefeitura de Sorocaba conta um total de 533 cargos de confiança, dos quais 353 são exclusivos para servidores de carreira, espalhados por diversas secretarias, enquanto 180 podem ser ocupados por pessoas que não fazem parte dos quadros de carreira da administração. Segundo Maldonado, foi criada uma comissão para fazer uma nova avaliação do plano de carreira, instituído em 1992 na gestão anterior de Antonio Carlos Pannunzio. “Estamos estudando uma evolução funcional que incorpore a qualificação do servidor, como produtividade, participação, cursos de reciclagem”, informou o secretário.

 O vereador Antonio Carlos Silvano (PMDB) questionou a demissão de diretores de centros esportivos, que, segundo ele, estavam trabalhando bem. Carlos Leite (PT) questionou a respeito do fim dos cargos de diretores de próprios. Fernando Dini (PMDB) também tratou da qualificação dos servidores e o secretário informou que a Secretaria de Planejamento e Gestão pretende padronizar os processos de gestão na Prefeitura para torná-los mais eficientes, observando que sua pasta está trabalhando de forma integrada com o setor de planejamento.

Já o vereador Francisco França (PT) questionou a dificuldade dos servidores em receber a licença-prêmio, defendendo que a Prefeitura “estabeleça um planejamento, um cronograma, para pagar a licença”. Maldonado concordou com a necessidade de um cronograma, sugerido pelo vereador, e disse que “estão sendo estudadas todas as licenças acumuladas, que são muitas, para que seja definido um cronograma de pagamento, dentro das previsões orçamentárias”.

Relacionamento com sindicatos – O vereador Izídio de Brito (PT) questionou o relacionamento da Prefeitura com sindicatos e associações, que, segundo ele, não foi satisfatório na administração passada, querendo saber se na atual gestão as associações também serão ouvidas. Maldonado informou que, por determinação do prefeito, as discussões trabalhistas serão feitas apenas com o sindicato. Izídio de Brito lamentou a decisão, observando que as associações também têm representatividade e deveriam ser ouvidas. O vereador também indagou sobre a aposentadoria especial dos guardas municipais e o secretário ficou de lhe encaminhar a resposta depois, por escrito, já que não tinha dados sobre o assunto.

O presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), indagou sobre uma ação judicial ganha pelos servidores, relativa a alimentos. Maldonado informou que a Prefeitura tem como prioridade honrar essa dívida trabalhista, que chega a R$ 45 milhões. A ideia, segundo ele, é começar pagando os casos até 20 salários mínimos, que, no caso, chega a cerca de R$ 18 milhões de reais. Já o vereador Anselmo Neto (PP) questionou a avaliação psicológica – em caráter eliminatório e não classificatório – nos concursos, como ocorreu no último concurso da educação, e disse que voltará a questionar o tema.

Marinho Marte (PPS), autor da convocação, criticou a distribuição do tempo da sessões entre secretários e vereadores e também teceu críticas à administração passada e a atual administração quanto aos critérios de nomeação e exoneração de servidores. Também usaram a palavra os vereadores Waldomiro de Freitas (PSD), Antonio Carlos Silvano (PMDB), Muri de Brigadeiro (PRP), Paulo Mendes (PSDB), José Crespo (DEM) e Jessé Loures (PV).