Vereador protocola moção de apoio a projeto de lei que visa ao desenvolvimento do turismo

 

Aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto apoiado pelo vereador Luis Santos (PMN) estabelece novos requisitos para classificação de municípios de interesse turístico

 

O vereador Luis Santos (PMN) protocolou moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2012, que esta tramitando na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e estabelece novos requisitos para classificação de estâncias e municípios de interesse turístico.

 

O projeto é fruto de amplos estudos realizados pela “Comissão de Estâncias” e apresenta uma série de inovações que possibilitarão o desenvolvimento do turismo, de forma sustentável, para os municípios que pleiteiam sua classificação como estância ou município de interesse turístico.

 

Segundo o parlamentar, além das 67 cidades consideradas estâncias, há muitos outros municípios no Estado de São Paulo, como Sorocaba, que tem vocação turística e um grande potencial para desenvolver essa atividade.

 

Luis Santos destaca que, a legislação de estâncias em vigor já está bastante ultrapassada e precisa ser revista, “assim mais municípios poderão ter sua vocação turística reconhecida, possibilitando uma distribuição mais justa dos recursos do Estado destinados aos municípios turísticos”.

 

(Assessoria de Comunicação – Vereador Luis Santos/PMN)