OBRAS ATRASADAS: Titulares da Secretaria de Planejamento e quatro empresários são ouvidos

 

Para empresários ouvidos, os vereadores “estão fazendo história com a CPI” e provando que o trabalho do vereador não é só fazer leis, mas também fiscalizar.

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras Atrasadas, presidida pelo vereador José Crespo (DEM), realizou a quinta rodada de trabalhos na tarde desta terça-feira (7), quando foram ouvidas seis novas testemunhas. Desta vez, os gestores municipais convocados foram o atual secretário municipal de Planejamento e Gestão, Rubens Hungria de Lara, e o ex-titular da referida pasta, Valmir de Jesus Rodrigues Almenara. Também prestaram depoimentos os seguintes empresários: o diretor da empresa Precisão, Elias Abud Dib Neto; o diretor da empresa Casa Grande, Bianco Dias; o diretor da empresa Obra Nobre, José Valentim Seraphim, e a diretora da empreiteira A. Fernandes, Valéria Geroto. Os depoimentos tiveram início às 14h20 e foram concluídos às 18 horas.

 

Logo após o início dos trabalhos, o vereador José Crespo (DEM) leu uma mensagem de correio eletrônico da deputada federal Iara Bernardi (PT), em que ela informa que, após ter feito contato com autoridades de Brasília, reafirma tudo o que disse na CPI a respeito do repasse de recursos do governo federal, que, segundo ela, não pode ser responsabilizado pelo atraso de obras financiadas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino). Por sua vez, o vereador Izídio de Brito (PT) solicitou à CPI que sejam requeridas informações oficiais ao presidente do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, a respeito dos repasses para a Prefeitura de Sorocaba. Crespo adiantou que já esteve na Caixa Econômica Federal e que o superintendente da mesma se comprometeu a prestar esclarecimentos à CPI.

 

Atraso de avenida – O vereador Jessé Loures (PV) lamentou o fato de haver muitas obras atrasadas, especialmente a Avenida Três de Março, mas ressaltou a disposição do secretariado do prefeito Antonio Carlos Pannunzio de esclarecer esses fatos. O vereador Francisco França (PT) também questionou o atraso na pavimentação da Avenida Três de Março, que, segundo ele, se mostrou uma “obra eleitoreira”, uma vez que as máquinas se movimentaram em ano eleitoral e depois a obra foi paralisada.

 

A diretora da empreiteira A. Fernandes, empresária Valéria Geroto, informou que a empresa não é responsável pela pavimentação da avenida, mas apenas pela locação das máquinas e equipamentos para a Prefeitura Municipal, que é quem determina para onde vão as máquinas. Segundo ela, no período de chuvas as máquinas foram deslocadas da obra para recuperar estradas vicinais. Respondendo a indagação do vereador Carlos Leite (PT) acerca de reclamações de moradores sobre a movimentação de terras no local, a empresária informou que essa movimentação também é determinada pela Prefeitura.

 

Questionado sobre essas e outras obras, o atual secretário municipal de Planejamento e Gestão, Rubens Hungria de Lara, explicou como funciona a Secretaria de Planejamento e Gestão na administração do prefeito Antonio Carlos Pannunzio e disse que a pasta não cuida do andamento de obras, mas apenas da parte de convênios. Segundo ele, a secretaria conta com quatro servidores dedicados a captar recursos externos para a Prefeitura investir. “Já prospectamos recursos da ordem de R$ 100 milhões que podem vir a ser captados”, adiantou o secretário, observando que, em média, a Prefeitura capta cerca de R$ 12 milhões por ano.

 

Sorocaba Total – O vereador Irineu Toledo (PRB) questionou o Programa Sorocaba Total, que, segundo ele, pode merecer até uma CPI. O vereador quis saber porque o viaduto da Rua J. J. Lacerda não ficou pronto. Também observou que verbas do Sorocaba Total foram usadas para fazer calçamentos em loteamentos privados. O ex-secretário de Planejamento Valmir Almenara afirmou que o Sorocaba Total, que previa a pavimentação de 22 quilômetros de vias e a construção de sete parques, foi encerrado, havendo a perspectiva de um Sorocaba Total II. Quando ao viaduto, ele disse que a obra será feita dentro do orçamento da Prefeitura. Almenara informou, ainda, que as calçadas nas vias feitas com recursos do Sorocaba Total são uma exigência do próprio agente financiador. Mesmo assim, Irineu Toledo deixou claro que não considera justa esta prática.

 

Respondendo as indagações dos vereadores, o empresário Elias Abud Dib Neto, diretor da empresa Precisão, explicou o atraso na obra de reforma e ampliação da CEI 74, no Pacaembu. Segundo ele, a obra já está pronta e o atraso decorreu de um problema com a ligação de energia, junto à CPFL, e também em relação ao alvará do Corpo de Bombeiros. “Emiti minha ultima medição em janeiro e recebi o valor da obra em março. Mas o Corpo de Bombeiros exigiu o alvará da creche antiga, que foi separada do prédio novo para facilitar a ligação com a CPFL”, explicou. O empresário disse que sua empresa, mesmo tendo finalizado a obra e encerrado o contrato, cuidou de liberar o alvará junto ao Corpo de Bombeiros, o que ocorreu neste mês de abril.

 

O diretor da empresa Casa Grande, empresário Bianco Dias, responsável por três obras constantes da lista de obras atrasadas, explicou que o atraso na construção da creche do Morada das Flores, financiada com recursos do FNDE, se deve ao fato de que a obra estava localizada inicialmente sobre um sistema coletor de esgoto, cuja tubulação não poderia, de forma alguma, ser alterada. Então, a obra foi transferida para outro terreno, no mesmo bairro, onde todas as galerias pluviais estavam entupidas, causando três alagamentos no canteiro de obras. “Mesmo assim, até o final de agosto, a obra deve ficar pronta”, garantiu o empresário. Respondendo a questionamentos técnicos do vereador Francisco França (PT), Bianco Dias também garantiu que esse alagamento não acarretará problemas futuros para a creche.

 

Depoentes elogiam CPI – O empresário José Valentim Seraphim, diretor da empresa Obra Nobre, discorreu sobre as obras da creche do Sorocaba Park (construída com repasse FNDE), a creche do Piazza di Roma, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque São Bento e a reforma da Escola Municipal Irineu Leister, no Ipiranga, além do Horto Florestal. Segundo ele, a UBS sofreu atrasos devido às chuvas, o que levou ao pedido de duas prorrogações de prazo, mas a obra, afirmou, “ficou pronta na semana passada”. Respondendo ao vereador Izídio de Brito (PT), informou que a quadra de esportes não está prevista no contrato da Escola Irineu Leister, assim como a rampa para deficientes. Sobre a creche do Sorocaba Park, disse que pediu dois aditivos de prazo e irá concluí-la até julho. O atraso nesse caso, segundo afirmou, se deve a atraso no repasse do FNDE.

 

Ao final dos trabalhos, o vereador Izídio de Brito (PT) fez questão de reiterar que houve um “estelionato eleitoral”, uma vez que, segundo afirma, o governo municipal passou todo o ano de 2012 anunciando uma profusão de obras que não foram entregues. Já vereador José Crespo (DEM) justificou a ausência do relator da CPI, vereador Marinho Marte (PPS), devido a uma consulta médica, e adiantou que, na próxima terça-feira, 14, será ouvido o ex-prefeito Vitor Lippi. Por fim, os empresários convocados a depor elogiaram o trabalho da CPI. Elias Abud Dib Neto, diretor da empresa Precisão, disse que os vereadores “estão fazendo história na cidade”, enquanto José Valentim Seraphim, diretor da empresa Obra Nobre, afirmou que “a CPI mostra que vereador não faz só lei, também fiscaliza e isso é importante”.

 

Além de Crespo, participam da CPI os vereadores Marinho Marte (relator), Francisco França (PT), Carlos Leite (PT), Izídio de Brito (PT), Jessé Loures (PV) e Irineu Toledo (PRB).