ORÇAMENTO 2014: Câmara Municipal realiza audiência pública para discutir projeto da LDO

 

Finanças, Saae e Funserv participam da audiência pública solicitada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias.

 

O Projeto de Lei nº 143/2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014, será objeto de discussão em audiência pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba na manhã desta sexta-feira, 10, às 9 horas.

 

Participarão da audiência pública o secretário de Finanças, Aurilio Caiado; o diretor-geral do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Wilson Unterkircher Filho; e a presidente da Funserv, Ana Paula Fávero Sakano.

 

A audiência foi solicitada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Paulo Mendes (PSDB) e que tem como membros os vereadores Izídio de Brito (PT) e Rodrigo Manga (PP).

 

Cronograma da LDO – O prazo para os vereadores apresentarem emendas em primeira discussão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias se inicia na segunda-feira, 13, e vai até o dia 17 de maio. De 20 a 24 de maio, a Comissão de Economia emitirá parecer sobre os mesmos.

 

No dia 4 de junho, o projeto será votado em primeira discussão. De 5 a 11 de junho, receberá emendas em segunda discussão. De 12 a 18 de junho, a Comissão de Economia emitirá parecer nessas emendas. No dia 25 de junho será votado em segunda discussão e, no dia 9 de julho, será votado definitivamente.

 

 

CRONOGRAMA DO PROJETO DE LEI N. 143/2013 (LDO 2014)
MAIO
ATIVIDADES	Dia/Mês	Dia/Semana
CEFOP – Exame formal e adequações (*)	3	(sexta-feira)
	9	(quinta-feira)
Audiência - Secretaria de Finanças, Saae e Funserv - 9hs	10	(sexta-feira)
Apresentação de Emendas em 1ª discussão	13	(segunda-feira)
	17	(sexta-feira)
Parecer da CEFOP às emendas em 1ª discussão	20	(segunda-feira)
	24	(sexta-feira)
JUNHO
ATIVIDADES	Dia/Mês	Dia/Semana
Primeira discussão e votação	4	(terça-feira)
Apresentação de Emendas em 2ª discussão	5	(quarta-feira)
	11	(terça-feira)
Parecer da CEFOP às emendas em 2ª discussão	12	(quarta-feira)
	18	(terça-feira)
Segunda discussão e votação	25	(terça-feira)
JULHO
ATIVIDADES	Dia/Mês	Dia/Semana
Votação da Redação Final	9	(terça-feira)
(*) CEFOP - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias