AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria da Saúde presta contas do 1º Quadrimestre

 

Em audiência presidida pelo vereador Fernando Dini (PMDB), o secretário Armando Raggio apresentou os números iniciais da pasta sob seu comando

 

A Câmara Municipal de Sorocaba realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 27, para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referentes ao priemiro quadrimestre de 2013. A audiência foi presidida pelo vereador Fernando Dini (PMDB), membro da Comissão de Educação, Saúde Pública e Juventude, com apresentação do secretário de Saúde, Armando Raggio, e participação de técnicos da pasta.

 

            Também participaram da audiência o presidente da Câmara, José Francisco Martinez (PSDB), e também os vereadores Izidio de Brito (PT), Carlos Leite (PT), Pastor Apolo (PSB) e Paulo Mendes (PSDB), além do secretário de Governo João Leandro da Costa Filho.

 

Segundo dados apresentados pelo secretário de Saúde, foram realizados 63.868 atendimentos de pediatria, 385.956 consultas de clínica médica, 52.519 atendimentos de ginecologia e obstetrícia, 135.536 atendimentos de odontologia, além de 374.678 exames laboratoriais, 53.148 exames de raios X, 1.014 exames de ultrassonografia e 124.937 consultas de enfermagem. O Programa de Saúde da Família realizou 54.583 atendimentos e o Pronto-Atendimento contabilizou 278.865 atendimentos.

 

Na Policlínica foram realizadas 75.410 consultas médicas, 11.143 atendimentos com cirurgião-dentista, 5.380 atendimentos de pré-natal de alto risco, 4.583 procedimentos de enfermagem, 4.433 na fisioterapia e na radiologia 18.446 atendimentos entre outros.

 

Foram gastos R$ 13,2 milhões de reais com internações hospitalares incluindo os hospitais Evangélico, GPACI, Santa Casa, Santa Lucinda e Unimed e ainda os hospitais psiquiátricos Jardim das Acácias, Vera Cruz, Teixeira Lima e Mental Medicina totalizando 12.437 internações.

 

No 1º Quadrimestres, o total das receitas oriundas do Estado e do Ministério da Saúde foi de R$ 36,4 milhões. Já o total das despesas ficou em R$ 111,4 milhões. Os recursos próprios da Prefeitura somaram R$ 74,6 milhões, que representam 66,95% do total.

 

Entre os investimentos previstos, o secretário de saúde divulgou a implantação da Central de Regulação em 1º de julho; a realização de concurso público para contratação de médicos; a ampliação da Central dos Bombeiros; reforma das doze unidades básicas de saúde e a construção de três unidades de pronto atendimento.  Raggio também afirmou que reassumiu a ouvidoria da Saúde que será recuperada.

 

UPH da Zona Leste: O secretário de Saúde respondeu a questionamentos dos vereadores quanto à implantação da nova Unidade de Pronto Atendimento na Zona Leste através de convênio com o Banco de Olhos. Segundo Raggio o convênio tem um grande potencial e está em tratativa há seis meses, com previsão de assinatura do contrato em junho para inicio de atendimento em agosto.

 

Sobre o levantamento de pessoas beneficiadas e se a nova unidade irá desafogar o Pronto Socorro da Santa Casa, questões levantadas por Dini, afirmou que deverá atender a uma área do município correspondente a 160 mil habitantes lembrando que em alguns dias 50% do atendimento da Santa Casa é referente a Zona Leste, muitos casos, inclusive, de baixa complexidade.

 

O vereador frisou que é preciso uma mudança de cultura para esclarecer à população que os postos de saúde funcionam. Sobre a colocação de Dini, Raggio destacou a preocupação do governo com a contratação de uma instituição reconhecida para incentivar essa migração da população da Santa Casa para o novo UPH.

 

Carlos Leite perguntou se o prédio será alugado ou construído, uma vez que se trata de contrário temporário. O secretário lembrou que uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) será construída em terreno do SAAE da Vila Haro, cuja tramitação do projeto e execução da obra leva tempo e deverá ser entregue em 2015 e que por enquanto a UPH Zona Leste já está sendo implantada para funcionamento imediato em prédio de propriedade do BOS. De acordo com o informado, estão programados até 30 mil atendimentos mês, com previsão de 18 mil no primeiro semestre, pagos por serviço prestado.

 

O convênio com o BOS para implantação da UPH Leste será votado amanhã em sessões extraordinárias.

 

Comunicação: José Francisco Martinez questionou o veto do prefeito a seu projeto de lei que prevê que os procedimentos SUS negados verbalmente sejam documentados em 48 horas, como ocorre nos planos de saúde. Martinez argumentou que se trata de um procedimento moderno e que espera que o Executivo não barre a lei com uma Adin, pedindo empenho do secretário na questão.

 

Raggio afirmou que foi procurado para discutir a proposta, mas que a prefeitura mantém a posição, pois tem o cuidado de não criar essa obrigação, reforçando as ações judiciais que obrigam o município a gastar ainda mais e convidou o parlamentar a participar do futuro Comitê de Saúde Pública para negociação de casos.  Martinez insistiu que seu projeto será “oportuno para a secretaria e também para a população” e o secretário disse que irá reanalisar a proposta.

 

Ainda sobre o tema, o vereador Pastor Apolo ressaltou que a falta de comunicação com a população causa o descontentamento dos usuários do SUS.

 

O secretário afirmou que é preciso um sistema de comunicação competente citando o projeto de autoria do vereador Fernando Dini sobre a divulgação da lista dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede municipal de saúde, e que as iniciativas devem se somar.

 

Demais questionamentos: O presidente da Comissão de Saúde da Casa, vereador Izidio de Brito (PT) pontuou algumas das necessidades urgentes observadas na área. Izidio também questionou os termos de prorrogação e ratificação com Fundação São Paulo e a Santa Casa publicadas no Jornal do Município da ultima sexta-feira. Raggio afirmou que a primeira é mantenedora do campus da PUC em Sorocaba, sendo, portanto referente ao Hospital Santa Lucinda, e que se trata apenas de prorrogação do contrato SUS; da mesma forma com a Santa Casa, onde o contrato SUS foi prorrogação por quatro meses apenas, devido ao processo de contratualização em curso.

 

O parlamentar também falou sobre a estratégia de divisão da cidade em regiões para descentralização da administração. O secretário afirmou que a Saúde já vem sendo organizada em micro regiões desde o governo passado e que o objetivo é a formalização de três regiões integrando todo o serviço pra “horizontalizar a gestão”, inclusive com três referências de pronto socorro, se for melhor para a logística, reduzindo demandas desnecessárias para o centro da cidade e evitando a sobrecarga da Santa Casa o que é favorável ao governo e ao usuário.

 

Ainda em debate com Izidio, o secretário destacou que os tratamentos de radioterapia e quimioterapia são alvos de um relatório minucioso que está sendo elaborado, pois as terapias integram o desafio das obrigações legais previstas na nova lei do Governo Federal que prevê prazo para o atendimento dos usuários com câncer e que passa a valer a partir de agosto.  

 

Já o vereador Carlos Leite quis saber como foram redistribuídas as vagas do Jardim das Acácias que foi desativado. O secretário explicou que de janeiro a março vêm trabalhando uma alternativa para legalizar a adaptação de um Spa feita pela administração do hospital para atender a esses pacientes. O processo de negociação definiu contrato temporário até 31 de dezembro, com pagamento do serviço prestado.  

 

Outro questionamento de Leite foi quanto a falta de atendimento oftalmológico. Segundo Raggio, existe atendimento, mas em pouca proporção. O secretário acredita que depois da negociação com o BOS para a UPH, a prefeitura poderá progredir na parceria para ampliar esse atendimento, otimizando os valores. Segundo informou, são mais de 10 mil pessoas na fila aguardando atendimento oftalmológico.

 

O líder do Governo, vereador Paulo Mendes, encerrou as manifestações parabenizando o secretário pelo trabalho desenvolvidos nos primeiro quatro meses do ano, destacando os “grandes desafios que estão sendo equacionados, sinalizando uma reversão positiva da situação”, como afirmou. O parlamentar falou sobre o grande investimento na área que prova que a Saúde é prioridade do prefeito.