Vereadores questionam diretoria do Banco de Olhos de Sorocaba antes de votar projeto
Por iniciativa do Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), parlamentares da Casa de Leis reuniram-se com a diretoria do Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), na manhã desta segunda-feira, 3, antes das sessões extraordinárias para votação do projeto de lei que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o BOS para implantar uma nova unidade de saúde na cidade.
Entre os convidados, o presidente do Banco de Olhos de Sorocaba, Sérgio Gabriel, o tesoureiro, Pachoal Martinez e o gestor de logística, Milton Cruz, além dos secretários municipais de Governo, João Leandro e de Saúde, Armando Raggio, que esclareceram dúvidas dos vereadores sobre termos do contrato de Gestão de uma Unidade Pré-Hospitalar (UPH), na Zona Leste de Sorocaba.
O projeto de lei autoriza a Prefeitura a repassar R$ 7.742.402,70 ao Banco de Olhos de Sorocaba, no exercício de 2013, e R$ 23.227.208,52, com o objetivo de implantar, estruturar, operacionalizar a UPH. A localização da nova unidade será na região do Além-Linha e atenderá prioritariamente a população das regiões Leste e Centro-Sul, incluindo os bairros da Região de Brigadeiro Tobias.
O Secretário de Saúde explicou que o imóvel encontrado, de propriedade do BOS, localizado da Avenida Nogueira Padilha, coincide com as necessidades do município, e que o contrato prevê de início 18 mil atendimentos por mês, podendo chegar até 30 mil, devendo obedecer a critérios estabelecidos pelo Ministérios da Saúde. “A instituição receberá 80 por cento do valor previsto se prestar contas do serviço, e os outros 20 por cento apenas depois de comprovada a qualidade do mesmo”, afirmou Armando Raggio.
Ainda segundo o secretário, o contrato inicial será de 36 meses, “contribuindo com a repressão da demanda da Santa Casa”. O vereador José Crespo (DEM) perguntou se existe integração entre o convênio com o BOS e a implantação futura de um Hospital Municipal. Baggio respondeu que a intenção da prefeitura é criar “várias instâncias intermediárias na cidade para reduzir a procura acumulada por uma única instituição”.
O vereador Izídio de Brito (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, reforçou a importância de descentralizar o serviço de saúde e sugeriu a realização de uma Audiência Pública sobre o tema. O parlamentar questionou a verba de quase 24 milhões de reais previstos para o BOS no ano que vem, mesmo valor que será destinado à Santa Casa, entidade que realiza atendimento de pronto-socorro, de maior complexidade.
Em sua justifica o secretário de Saúde argumentou que a Santa Casa recebe ainda 30 milhões de reais do SUS por ano, para prestar serviço de pronto-socorro, totalizando o valor de 54 milhões de repasse anual. Dando continuidade aos questionamentos, o vereador Marinho Marte (PPS), quis saber se existe alguma garantia que a nova UPH reduzirá o movimento na Santa Casa e afirmou que a Câmara precisa ser informada com antecedência sobre proposta como a do convênio com o Banco de Olhos.
Raggio argumentou que se o atendimento na Santa Casa não for reduzido, poderá pelo menos ser mais qualificado. Ainda de acordo com o secretário, a prefeitura de Sorocaba está em contato com prefeituras de outras cidades, na tentativa de diminuir a quantidade de pacientes oriundos desses municípios. “É muito comum pessoas utilizarem o endereço de parentes que residem
Outras informações passada aos parlamentares dizem respeito ao prazo para o início dos repasses - sendo o primeiro em agosto deste ano, logo após o treinamento de profissionais recrutados para trabalhar na UPH -, e aos equipamentos necessários para a unidade – que ficarão por conta do BOS. O vereador Luis Santos (PMN) perguntou de que forma o Banco de Olhos irá arcar com a implantação da UPH e obteve como resposta que a própria verba do convênio será utilizada para remunerar a entidade nesse sentido.
A dúvida do vereador Saulo da Afroart’s (PRP) foi se moradores de outras regiões da cidade também poderão utilizar o serviço da UPH. O secretário respondeu que não há impedimento nesse caso. Saulo perguntou ainda se o Pronto Atendimento do Parque Laranjeiras pode ser melhor aproveitado, inclusive com um atendimento de pediatria. Raggio alegou que com a atual estrutura disponível isso não será possível.
Carlos Leite, vereador pelo PT, comentou que pela experiência e pelo trabalho desenvolvido pelo BOS, acredita que será realizado um bom trabalho na nova unidade de saúde, mas, questionou se haverá uma fiscalização constante da prefeitura em relação ao serviço prestado. A resposta foi que do bom desempenho da entidade irá depender parte do repasse da verba prevista em contrato.
Já Anselmo Neto (PP), mostrou-se preocupado com o fato de depois do investimento do município, ao final do prazo inicial estipulado para a vigência do contrato, a unidade de saúde poderá ser desativada, deixando a população com um déficit no atendimento. A resposta do secretário de Saúde foi que existe uma grande possibilidade do convênio ser renovado.
Também estiveram na reunião os vereadores Waldomiro de Freitas (PSD), Muri de Brigadeiro (PRP), Jessé Loures (PV), Waldecir Morelly (PRP), Cláudio do Sorocaba I (PR), Pastor Apolo (PSB). Ao final do encontro o grupo foi ao plenário da Casa de Leis, para a realização de sessões extraordinárias e a votação do projeto do Executivo.